Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP

Taxatividade de rol da ANS não é absoluta

Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes

Acusado transportava carga.

Partido indenizará homem filiado sem autorização

Reparação por danos morais fixada em R$10 mil.

Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial

Pelo texto aprovado, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.

Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal

Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.

Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas

Réu também tentou matar a companheira.

Tribunal mantém condenação de homem que ateou fogo à residência da ex-companheira

A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado.

Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08/12, 9h30

Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08.

Mantida decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST

Autora estava grávida e se submeteu a tratamento.

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

TJSP mantém condenação de três pessoas por depósito e venda ilegal de medicamentos

Anabolizantes e abortivos estavam entre os fármacos encontrados.

Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe

Réu queria dinheiro para comprar drogas.